Concursos
Estão abertos novos concursos públicos para atribuição de licenças de utilização de bancas e de arrendamento comercial de lojas no Mercado do Bolhão. Saiba tudo aqui!
No total, são 3 bancas e 2 lojas cujas hastas públicas acontecerão no dia 13 de julho, às 9h30 (lojas) e às 11h00 (bancas). A acreditação terá lugar às 9h00, na Sala da Assembleia Municipal (5º piso dos Paços do Concelho).
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Por iniciativa da GO Porto – Gestão e Obras do Porto, E.M., enquanto entidade gestora do Mercado do Bolhão por delegação de competências do Município do Porto, estão abertos novos concursos públicos para atribuição de licenças de utilização de 3 bancas e de contratos de arrendamento comercial de 2 lojas no Bolhão.
Todos os candidatos puderam efetuar o seu registo para participação nas hastas públicas até às 16h59 do dia 12 de julho de 2023.
As hastas públicas terão lugar no dia 13 de julho, às 9h30 (lojas) e 11h00 (bancas), na sala da Assembleia Municipal (5º piso dos Paços do Concelho), com acreditação às 9h00 e início às 9h30.
Os novos concursos visam ocupar os espaços ainda disponíveis no mercado histórico do Porto, dando ênfase à área alimentar. No caso das bancas, cada uma tem identificadas as categorias de produtos que será possível comercializar (consultar edital com tabela completa). Já nas lojas, que se encontram na envolvente do Mercado, voltadas para o exterior, a exigência é apenas que tenham atividade do ramo alimentar, não sendo possível a confeção de alimentos.
Não poderão participar destes concursos entidades que tenham já um espaço no Mercado do Bolhão, ou seja, apenas será possível atribuir a um mesmo concorrente uma banca, um restaurante e uma loja, mas nunca dois espaços da mesma tipologia. As licenças para as bancas são atribuídas para um período de 20 anos e, no caso das lojas, o contrato de arrendamento prevê um prazo de 6 anos.
Consulte o Edital dos concursos e, abaixo, toda a documentação relativa aos concursos.
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Apresentação
Estão a decorrer os concursos públicos para a ocupação dos espaços do Mercado do Bolhão.
O pré-registo para participação nas hastas públicas para atribuição de 3 licenças de Bancas começa no dia 28 de junho de 2023. Este prazo decorre até ao dia 12 de julho de 2023.
Este concurso destina-se a pessoas singulares e pessoas coletivas, sob a forma de sociedades unipessoais por quotas.
Estas 3 (três) Bancas estão destinadas à comercialização de categorias diversas de acordo com Edital.
Concurso
O concurso decorre por "Arrematação em Hasta Pública". Apenas serão admitidos ao ato público os interessados elegíveis, acompanhados do formulário de candidatura devidamente preenchido.
Arrematação em Hasta Pública
As hastas terão um primeiro momento dedicado à apresentação, em envelope fechado, de uma proposta superior ao valor da base de licitação do(s) espaço(s) pretendido(s). Após essa fase, é aberta a licitação a todos, a iniciar no valor mais alto das propostas iniciais. A adjudicação provisória acontecerá nesse mesmo dia, sujeita à apresentação dos documentos obrigatórios, bem como ao pagamento da caução definida.
Adjudicação Provisória
Apenas haverá lugar à adjudicação provisória mediante a prestação de um terço da caução e da apresentação obrigatória dos seguintes documentos:
Anexo 2 - Declaração de Compromisso
Certidão de não dívida à Autoridade Tributária
Certidão de não dívida à Segurança Social
Certidão permanente ou o código de acesso à mesma, no caso de pessoas coletivas
Documentos
Pode consultar e descarregar aqui a informação completa relativa ao concurso:
Mercado do Bolhão l Bancas l Categorização de Produtos – Massas, Temperos, Condimentos e Especiarias
Apresentação
Estão a decorrer os concursos públicos para a ocupação 2 lojas do Mercado do Bolhão.
O pré- registo começa no dia 28 de junho de 2023.
Serão celebrados 2 (dois) contratos de arrendamento comercial, nas categorias de atividade do ramo alimentar (desde que não concorrencial com o comércio de azeite, chá, confeitaria, snack bar, não sendo ainda admitidas atividades que careçam de extração de fumos para o exterior), de acordo com Edital.
Concurso
O concurso decorre por "Arrematação em Hasta Pública". Apenas serão admitidos ao ato público os interessados elegíveis, acompanhados do formulário de candidatura devidamente preenchido.
Arrematação em Hasta Pública
As hastas terão um primeiro momento dedicado à apresentação, em envelope fechado, de uma proposta superior ao valor da base de licitação do(s) espaço(s) pretendido(s). Após essa fase, é aberta a licitação a todos, a iniciar no valor mais alto das propostas iniciais. A adjudicação provisória acontecerá nesse mesmo dia, sujeita à apresentação dos documentos obrigatórios, bem como ao pagamento da caução definida.
Adjudicação Provisória
Apenas haverá lugar à adjudicação provisória mediante a prestação de um terço da caução e da apresentação obrigatória dos seguintes documentos:
Anexo 2 - Declaração de Compromisso
Certidão de não dívida à Autoridade Tributária
Certidão de não dívida à Segurança Social
Certidão permanente ou o código de acesso à mesma, no caso de pessoas coletivas
Documentos
Pode consultar e descarregar aqui a informação relativa ao concurso:
