Foi hoje publicado o edital de lançamento dos novos concursos para atribuição de 9 bancas e 6 lojas no renovado Mercado do Bolhão. As hastas públicas terão lugar nos dias 22 (bancas) e 23 de novembro (lojas), na sala da Assembleia Municipal (5º piso dos Paços do Concelho), com início às 10 horas.
Os novos concursos visam ocupar os espaços ainda disponíveis no mercado histórico do Porto, dando ênfase à área alimentar. No caso das bancas, cada uma tem identificadas as categorias de produtos que será possível comercializar. Já nas lojas, que se encontram na envolvente do Mercado, voltadas para o exterior, a exigência é apenas que tenham atividade do ramo alimentar, não sendo possível a confeção de alimentos.
Os interessados deverão realizar previamente um registo no site do Bolhão e apresentar-se na(s) hasta(s) pretendida(s) com uma antecedência de 30 minutos, pelas 9:30, de forma a credenciar devidamente a participação. A admissão dos participantes nestes atos públicos está sujeita à apresentação do formulário de candidatura devidamente preenchido.
As hastas iniciarão com a apresentação de uma primeira proposta em envelope fechado, que deverá ser, obrigatoriamente, superior ao valor base de licitação do(s) espaço(s) pretendido(s). Após a abertura e verificação das propostas, terá início a licitação verbal que abrirá com o valor mais alto apresentado em proposta fechada. A adjudicação provisória ocorrerá nesse mesmo dia, e encontra-se sujeita à apresentação dos documentos obrigatórios indicados no Regulamento das Hastas Públicas (formulário de candidatura, declaração de compromisso, declaração de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária), bem como ao pagamento da caução definida naquele Regulamento (no ato será obrigatório pagar um terço da caução).
Não poderão participar destes concursos entidades que tenham já um espaço no Mercado do Bolhão, ou seja, apenas será possível atribuir a um mesmo concorrente uma banca, um restaurante e uma loja, mas nunca dois espaços da mesma tipologia. As licenças para as bancas são atribuídas para um período de 20 anos e, no caso das lojas, o contrato de arrendamento é para um prazo de 6 anos.
